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DIREITO DESPORTIVO

Curso de Arbitragem
O curso subsidiará o profissional de Direito, para que adquira formação técnica específica para a atuação na área do Direito Desportivo.

- Carga Horária: semanalmente, às quartas-feiras das 19h10 às 22h30, interavalo das 20h40 às 21h (horário de Brasília)
(No horário de verão, as aulas sempre começarão uma hora antes, caso o Estado da Bahia continue fora do horário de verão).

- Interação dos alunos com professores: Por e-mail, mediante preenchimento de formulário, retirado por um responsável pela secretaria. Somente serão respondidas as dúvidas pertinentes ao conteúdo do curso.

Lista de Cursos	duração (horas)	Horário das aulas
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - COM ARTIGO CIENTÍFICO	400h	06 módulos de 60 h/a (18 h/ tele presenciais + 42 h portal acadêmico), e mais o módulo 07 on-line de orientação científica de 40 h, resultando em 400 h.
CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - COM ARTIGO PUBLICÁVEL	360h	06 módulos de 60 h/a (18 h/ tele presenciais + 42 h portal acadêmico) e mais o módulo 07 on-line de orientação científica de 40 h, resultando em 400 h.
CURSOS LIVRES DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL	18h

*** Os Coordenadores dos Cursos são os Professores Titulares responsáveis pela orientação do conteúdo do seu respectivo curso, que ministrarão apenas algumas das aulas.

Propiciar condições para o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias à atividade no moderno campo do Direito Esportivo, capacitando para a participação ativa na área de pessoal no desporto, além do fornecimento de apoio técnico-jurídico-empresarial.

Pós-Graduação:
Para graduados em áreas afins.

Extensão Universitária
Alunos com segundo grau completo ou cursando graduação em áreas afins.

Livre de Aprimoramento Profissional
Qualquer pessoa que tenha interesse nos estudos em “cases” da aplicação na área.

Disciplina	Conteúdo
Módulo 1: Direito Desportivo - 18h/a	a) História do Direito Desportivo b) Legislação Básica c) Aspectos que Regem o Esporte d) O Menor e o Desporto e) Leis Desportivas Atuais e suas Implicações entre Atletas e Clubes Esportivos f) Regulamentação da Educação Física
Módulo 2: Direito Desportivo - Modalidades - 18h/a	a) Direito Constitucional b) Trabalhista c) Penal d) Internacional e) Civil f) Tributário
Módulo 3: Entidades Jurídicas Desportivas - 18h/a	a) Comitê Olímpico Brasileiro-COB, Comitê Paraolímpico Brasileiro. b) Entidades Nacionais de Administração do Desporto, Entidades Regionais de Administração do Desporto, Ligas Regionais e Nacionais. (2) c) Entidades de Prática Desportiva d) Justiça Desportiva e) Timemania
Módulo 4: Contratos Desportivos - Lei Pelé - 18h/a	a) O Contrato de Atleta Profissional b) Contrato de Atleta em Formação c) Estatuto do Torcedor d) Regimento FIFA e) Leis de Incentivo ao Esporte f) RH nos clubes
Módulo 5: Direito de Imagem e Direito de Arena - 18h/a	a) Imagem e Direitos da Personalidade b) Direito de Imagem, Garantia Constitucional, O Uso Consentido da Imagem: a cessão, c) Direito de Imagem no Contrato de Trabalho do Atleta em Formação e Profissional – parte 1 d) Direito de Imagem no Contrato de Trabalho do Atleta em Formação e Profissional – parte 2 e) Direito de Arena – parte 1 f) Direito de Arena – parte 2
Módulo 6: Módulo Optativo - 18h/a	a) AGENTE FIFA b) Gestão e Marketing Esportivo c) Políticas Públicas e Estratégias de Entidade Pública
Módulo 7: Científico	Metodologia e Orientação: material de apoio on line com duração de 40h

            *** Formatação pedagógica do curso de Pós-graduação e Extensão Universitária. O Curso livre equivale a cada módulo de 18 h/a.
            Curso de extensão universitária tem a mesma formatação do Curso de Pós-graduação.
            A diferença é que nesse curso, o aluno não precisa ter graduação, ou pode estar cursando o último ano de graduação.
           No caso de estar cursando o último ano de graduação ou o último semestre, ele poderá fazer simultaneamente, mas com um tempo de duração até 02 (dois) anos, ou seja, ele pode fazer um módulo ou dois , por semestre, até concluir o total de horas da Pós, mais a defesa do artigo, recebendo assim o certificado de Pós. Ou se ele não for graduado e nem será graduado, ele tem a mesma carga horária, mesmo conteúdo, mas o certificado é de Extensão ou Aperfeiçoamento.

           Já o CURSO LIVRE é para qualquer pessoa que tenha interesse nos estudos em “cases” da aplicação na área.

Documentos Necessários: Fotocópias simples acompanhadas dos documentos originais, conforme a relação a seguir: CPF; Carteira de Identidade; Diploma ou Certificado de Conclusão da Graduação Específica para o curso de pós-graduação e foto pela webcam da secretaria da unidade no momento da matricula.

Cancelamento do curso: Mediante preenchimento de formulário, pessoalmente, na secretaria, ou via e-mail. Multa por desistência de 01 (uma) parcela do curso.

	Gol.